O resultado de uma reunião que teve como pauta o concurso do INSS não foi tão animador. Com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, o MPOG tem se sido inflexível a autorizar a realização do próximo concurso INSS. As informações foram concedidas por um dos diretores da Fenasps.
Conforme o diretor, a falta de concurso para o INSS tem sido considerada internamente como uma “tragédia anunciada”. Isso porque, segundo ele, a previsão é que até o ano de 2021 mais de 10 mil servidores se aposentem. O déficit no quadro pessoal, hoje, é de mais de 16 mil vagas.
“O MPOG tem mostrado uma posição inflexível. Argumentam que a Emenda Constitucional nº 95 tem impedido que a autorização para o certame saia. E isso acaba sendo um passivo, porque com 16 mil vagas em falta e a previsão de mais 12 mil aposentadorias até 2021, quem vai atender a população nas agências do INSS?”, indaga.
De acordo com o diretor, a realização de um concurso para o INSS depende agora dos planos da próxima gestão. Com o início do período eleitoral, as discussões sobre a abertura de novo certame deve ficar para o ano de 2019.
Vale lembrar que o presidente Michel Temer sancionou no dia 14 de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Entre as definições, o presidente vetou dispositivos que impediam a autorização de concursos públicos no próximo exercício.
O veto contempla algumas áreas e dá margem a uma possível autorização de concurso do INSS em 2019. E isso é tratado como uma urgência na posta já que o último concurso (2015) expirou no início do mês e há um grande déficit de servidores a ser suprido conforme já citado no início desta notícia.
O pedido feito ao MPOG até andou em 2018. Ainda estamos na metade do mês de agosto e a solicitação protocolada no Planejamento registrou 30 movimentações. No início de julho, o órgão divulgou a realização de um concurso de remoção para o cargo de analista do seguro social.
Embora não haja uma autorização concreta, é sabido que concursos de remoção costumam preceder a realização de novos certames. Ainda não há definições sobre o número de vagas, mas a expectativa é que o certame abra muitas oportunidades para suprir o quadro de servidores do órgão, bastante defasado.
Reivindicando a realização de um novo concurso para o INSS, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) organizou neste ano paralisações de agências em todo o país.
Conforme a Federação, “no contexto atual o INSS vem passando por um verdadeiro caos, principalmente em virtude da insuficiência de servidores e a proposta de solucionar tais dificuldades com a implantação de ferramentas digitais”.